por adm
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última modificação
07/11/2022 14h35
A/C da Comissão Permanente de Serviços Públicos, Turismo e Meio Ambiente
Ao cumprimentá-los, respeitosamente, encaminho a presente solicitação de averiguação e fiscalização acerca do seguinte objeto:
- fornecimento de cópias dos pareceres emitidos pelos setores de Fiscalização Ambiental e de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Cidreira/RS referentes ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 43/2022, haja vista a localização de um curral em zona urbana (Avenida Alfredo Pedro), bem como uma área descrita como "campo da empresa" no bairro Estância da Lagoa (Rua "N") sem cocheiras, conforme descrição contida na proposta apresentada pela empresa;
Importa destacar que não constam tais informações no Portal da Transparência e nem no LICITACON. De igual forma, não há um controle efetivo do setor de Ouvidoria da Prefeitura Municipal, no que tange as solicitações de informações via Portal da Transparência. Isso porque no recorte de 01.01.2021 a 04.09.2022 dos 23 pedidos, excluídos 2 que referem apenas a "teste" do administrador do sistema, apenas 6 foram respondidos, o que configura descumprimento aparente da Lei de Acesso à Informação.
Assim, a presente solicitação a fim de acompanhamento por parte do Poder Legislativo Municipal, visando o exercício de sua precípua função de fiscalização dos atos do Poder Executivo.
Por fim, reitero protestos de estima e apreço.
Localizado em
Ouvidoria
por adm
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publicado
07/01/2025
Assunto: Solicitação de maior transparência no Concurso 01/2024
Prezados,
Venho, por meio deste, solicitar informações mais claras e acessíveis sobre o Concurso 01/2024, promovido pela Prefeitura de Cidreira. Tenho encontrado dificuldades para obter atualizações no site oficial e também não obtive retorno aos questionamentos já realizados.
A transparência nas etapas do concurso é essencial para que os candidatos possam se organizar adequadamente, especialmente aqueles que aguardam nomeação. Além de garantir um processo mais justo, isso reforça a credibilidade e o comprometimento da administração pública com a sociedade.
Sugiro, caso possível, a publicação de um cronograma atualizado ou a criação de um canal específico para informações e dúvidas relacionadas ao concurso. A implementação de medidas nesse sentido seria extremamente saudável para todos os envolvidos.
Agradeço desde já a atenção e fico no aguardo de um retorno.
Atenciosamente,
Anderson Furtado
Localizado em
Ouvidoria
